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Justiça
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Justiça Entidades pedem suspensão de norma do CFM que barrou terapia hormonal Ação protocolada no STF será relatada pelo ministro Cristiano Zanin 23/04/2025 22h58
© Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Golpe: após live na UTI, STF intima Bolsonaro em hospital de Brasília Ministros aguardavam melhor momento após cirurgia do ex-presidente 23/04/2025 18h15
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça OAB quer derrubar medida que barrou entrada de celulares no STF Jornalistas e advogados foram informados da restrição nesta terça 22/04/2025 21h30
© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Por unanimidade, STF torna réus mais 6 denunciados por trama golpista Placar pelo recebimento da denúncia foi obtido com o voto de Moraes 22/04/2025 19h27
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Justiça Veja as argumentações dos advogados de defesa do núcleo 2 do golpe Primeira Turma do STF julga denúncias apresentadas pela PGR 22/04/2025 16h45
Golpes aplicados à população em nome de bancos foram tema de reunião
MPMA SÃO LUÍS – Golpes financeiros são tema de reunião no MPMA O Ministério Público do Maranhão promoveu reunião, na manhã desta terça-feira, 22, na Procuradoria-Geral de Justiça, com representantes da Federaçã... 22/04/2025 14h25
© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça No STF, Gonet defende acolhimento integral de denúncia contra Núcleo 2 Corte julga se seis denunciados se tornarão réus por trama golpista 22/04/2025 11h54
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Justiça CNJ afasta desembargador por mensagens públicas de apoio a Bolsonaro Conselheiros reduziram período de afastamento de 90 para 60 dias 18/04/2025 16h13
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Pejotização: análise do STF pode ampliar hipóteses, diz especialista No entanto, medida levará segurança jurídica para o setor 16/04/2025 19h37
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Justiça Advocacia, MP e juízes criticam decisão do Supremo sobre pejotização Para associação, suspensão nacional “restringe acesso à Justiça 16/04/2025 16h32
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Justiça Gilmar Mendes recebe indígenas do povo Munduruku no STF Marco temporal foi o tema da audiência com ministro do Supremo 15/04/2025 22h17
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça STF nega afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista Pedido foi feito pela defesa de ex-assessor de Bolsonaro 15/04/2025 19h00
Orfileno Bezerra compôs a mesa de abertura
MPMA SÃO LUÍS – MPMA participa de audiência na OAB O procurador-geral de justiça em exercício, Orfileno Bezerra Neto, participou na manhã desta terça-feira, 15, da abertura da audiência pública “O a... 15/04/2025 17h59
Objetivo foi discutir a instalação das Promotorias Distritais preferencialmente nas comunidades
MPMA SÃO LUÍS – Reunião discute instalação das Promotorias Distritais nas comunidades Na manhã desta quarta-feira, 14, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, reuniu-se com os titulares das Promotorias Distritais da Cidadani... 14/04/2025 16h03
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes 14/04/2025 14h29
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