Justiça
Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets Decisão tem caráter liminar, submetida ao plenário do STF 13/11/2024 10h28
STF começa a julgar processo sobre letalidade em favelas do Rio Ação é conhecida como ADPF das Favelas 13/11/2024 07h57
Clubes de futebol defendem no STF lei que regulamentou bets Manifesto de 30 times diz que norma protege apostadores e equipes 12/11/2024 17h28
Justiça proíbe estado do Rio de usar verba de Educação para Segurança Medida também ordena reembolso de valores usados indevidamente 11/11/2024 20h13
STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online Reunião discutirá aspectos ligados à saúde mental dos apostadores 11/11/2024 09h12
Justiça do Rio mantém condenação da deputada Lucinha por peculato Além da prisão em regime semiaberto, ela também perdeu o mandato 09/11/2024 00h13
STF tem maioria para manter condenação de Collor na Lava Jato Plenário virtual tem 6 votos a 2 para rejeitar recurso da defesa 08/11/2024 20h43
Supremo já condenou 265 investigados pelo 8 de janeiro Corte também contabiliza quatro absolvições 08/11/2024 16h29
Procuradoria defende cassação de governador e vice do Rio de Janeiro Pedido faz parte de recurso sobre contratações ilegais durante eleição 07/11/2024 21h24
STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores Norma permitiu contratação por meio da CLT 06/11/2024 20h04
STF adia decisão sobre lei que impõe restrições para laqueadura Análise foi adiada por pedido de vista do ministro Cristiano Zanin 06/11/2024 19h30
Toffoli nega pedido para encerrar processo da Lava Jato contra Cunha Defesa de ex-deputado se baseou em decisão sobre parcialidade de Moro 06/11/2024 18h30
STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid Lei municipal de Uberlândia foi aprovada em 2022 06/11/2024 16h47
Pandemia não foi gripezinha, diz Alexandre de Moraes Ministro do STF critica negacionismo e defende medidas restritivas 06/11/2024 16h33
Supremo homologa acordo de reparação pela tragédia de Mariana Acordo prevê R$ 170 bilhões para ações de reparação e compensação 06/11/2024 15h17
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