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Justiça
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Justiça Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas Cerca de 10 mil ações tramitam no judiciário e aguardam decisão do STF 10/12/2024 16h18
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça STF faz audiência pública antes de decisão final sobre uberização Ministro pretende colher informações das plataformas e trabalhadores 09/12/2024 19h20
© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão Para relator, falas do ex-deputado são ameaça ao STF e a senadores 09/12/2024 16h52
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas Ministro argumenta que sua decisão segue a Constituição 09/12/2024 15h36
© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo Medida obriga equipamentos com gravação ininterrupta 09/12/2024 14h43
© Divulgação Governo de São Paulo
Justiça SP apresenta ao Supremo cronograma de implantação de câmeras para PM Testes de validação dos equipamentos estão marcados para o dia 10 06/12/2024 21h08
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente Faltam os votos de quatro ministros para conclusão do julgamento 06/12/2024 21h08
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça PF quer compartilhar inquérito do golpe com caso da Abin Paralela Provas colhidas ajudariam a apurar uso ilegal da agência, diz delegado 06/12/2024 18h06
© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe Pedido de afastamento foi impetrado pela defesa de Bolsonaro 06/12/2024 16h15
© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça STF começa a julgar recurso de Bolsonaro contra Moraes em inquérito Placar é de quatro votos contrários a impedimento do ministro 06/12/2024 15h01
© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários Ministro considerou inconstitucional a atual regra sobre o tema 05/12/2024 19h11
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Justiça STM será presidido pela primeira vez por uma mulher Maria Elizabeth Rocha foi eleita hoje e toma posse em março 05/12/2024 16h56
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Justiça Toffoli diz que trecho do Marco Civil da Internet é inconstitucional Ministro cita Artigo 19, que deu imunidade às redes sociais 04/12/2024 19h40
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Justiça Diretor da PF diz que imunidade parlamentar não é direito absoluto Críticas não afetarão missão da Polícia Federal, disse Rodrigues 04/12/2024 17h27
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Justiça Bolsonaro poderá ir à missa de 7º dia da mãe de Valdemar Costa Neto Autorização é exceção à proibição de os dois manterem contato 04/12/2024 16h42
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