Justiça
Dino proíbe mudança do nome da Guarda Civil de São Paulo Ministro rejeitou recurso da Federação de Guardas Municipais 13/04/2025 13h25
Por unanimidade, STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss Ex-sócios da boate, músico e produtor de banda foram condenados 11/04/2025 21h35
STF rejeita recursos de deputados do PL que viraram réus Parlamentares foram acusados de cobrar propina por emendas 11/04/2025 20h50
Maioria do STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss Tragédia foi em 2013 e matou 242 pessoas no Rio Grande do Sul 11/04/2025 20h35
STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista Medida marca o início da instrução processual 11/04/2025 17h25
STF publica acórdão que tornou Bolsonaro réu; saiba próximos passos Ex-presidente está internado e não se manifestou sobre publicação 11/04/2025 16h03
Maioria do STF mantém indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista Prevaleceu o voto do ministro-relator Luís Roberto Barroso 11/04/2025 13h20
STF: aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda Corte julgava recurso da Confederação Nacional dos Metalúrgicos 10/04/2025 23h05
Moraes autoriza Braga Netto a receber visita de senadores na prisão Ex-general está preso desde dezembro em instalações do Exército no Rio 10/04/2025 22h20
Maioria do STF nega recursos de deputados do PL que viraram réus Votação na Primeira Turma será encerrada nesta sexta-feira 10/04/2025 22h05
SÃO LUÍS – Causa animal é tema de ciclo de debates no MPMA Promovido pelo Ministério Público do Maranhão, o II Ciclo da Causa Animal foi aberto na manhã desta quinta-feira, 10, no auditório do Centro Cultur... 10/04/2025 21h20
STF inicia julgamento sobre lista de cobertura dos planos de saúde Ministros decidem sobre ação contra trechos da Lei 14.454/2022 10/04/2025 21h06
STJ: relator vota para que tempo de amamentação reduza pena de presas Amamentação na prisão pode ser forma de trabalho, disse o ministro 10/04/2025 17h40
STF valida lei de SP que pune empresas por trabalho escravo Por 10 votos a 1, Corte rejeitou ação proposta pela CNC 09/04/2025 21h00
SÃO LUÍS – MPMA vistoria Centro Educa Mais Benedito Leite Como parte do trabalho de fiscalização das condições estruturais das unidades de educação da rede estadual, a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da... 09/04/2025 18h55
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