Justiça
STF começa a ouvir nesta segunda réus do núcleo 1 da trama golpista Entre os interrogados nesta fase está o ex-presidente Jair Bolsonaro 09/06/2025 08h15
Caso Miguel completa 5 anos: mãe critica lentidão da Justiça Prestes a se formar em direito, Mirtes apresenta TCC sobre escravidão 08/06/2025 15h29
SP: eleitores de 3 cidades vão às urnas para escolher prefeito e vice Eleitos em 2024 tiveram registro indeferido pela Justiça Eleitoral 08/06/2025 11h59
Moraes converte prisão de Carla Zambelli de preventiva para definitiva Com isso, deputada perde o mandato; MJ deverá providenciar extradição 07/06/2025 17h29
SÃO LUÍS – MPMA recebe visita institucional do presidente do STJ O Ministério Público do Maranhão recebeu, na manhã desta sexta-feira, 6, a visita do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benja... 06/06/2025 15h44
COLINAS – Ação do MPMA obriga Caema e Prefeitura a garantir qualidade da água fornecida Uma Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça de Colinas, em 13 de março deste ano, contra a Companhia de Saneamento Ambiental do Mara... 06/06/2025 14h24
SÃO LUÍS – Reunião discute situação de delegacias em Imperatriz Foi realizada na manhã desta sexta-feira, 6, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, uma reunião entre o Ministério Público do Maran... 06/06/2025 14h24
Por unanimidade, STF nega recurso e mantém condenação de Zambelli Julgamento começou às 11h em sessão virtual 06/06/2025 13h24
STF julga recurso de Carla Zambelli para anular condenação Julgamento será feito de forma virtual pela Primeira Turma 06/06/2025 07h35
Bolsonaro diz que deu R$ 2 milhões para custear filho que está nos EUA Ex-presidente prestou depoimento hoje na Polícia Federal, em Brasília 05/06/2025 22h38
Moraes nega pedido para suspender depoimentos de réus na ação do golpe Solicitação foi feita pela defesa do general Braga Netto 05/06/2025 22h23
Mendonça: redes não podem ser responsabilizadas por postagens ilegais Sessão do STF sobre Marco Civil da Internet foi suspensa 05/06/2025 21h53
SÃO LUÍS – Dosimetria da pena é tema de curso no MPMA O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional do Júri, do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Escola Superior do ... 05/06/2025 20h23
Barroso nega que STF legisle sobre responsabilização das redes sociais Estão sendo julgados casos em que há litígio judicial, diz ministro 04/06/2025 17h34
STF retoma julgamento sobre sobre responsabilização das redes sociais Votação não deve ser finalizada nesta quarta-feira 04/06/2025 17h04
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