Belém, PA – No cenário jurídico atual, a busca por métodos alternativos de resolução de conflitos tem ganhado destaque. Nicola Lomonaco, presidente da Câmara de Justiça Arbitral, CAMECAP-JUSCONCILIAR, é uma autoridade no assunto, atuando como especialista em Direito Público, Auditoria e Controladoria, além de ser Perito Grafocopista. Em entrevista exclusiva ao nosso portal, ele compartilha suas perspectivas sobre as vantagens da arbitragem, conciliação e mediação.
Nicola Lomonaco destaca que esses métodos são soluções eficazes para litígios que demandam celeridade e economia. "A arbitragem permite que as partes escolham um árbitro especializado, garantindo uma decisão mais técnica e ajustada às especificidades do conflito", explica. Além disso, esses processos são geralmente mais rápidos do que o tradicional processo judicial, reduzindo a carga sobre os tribunais.
O especialista enfatiza que, além da agilidade, a arbitragem e a mediação são alternativas menos dispendiosas. "Os custos envolvidos, como taxas e honorários, costumam ser menores do que os de um processo judicial prolongado. Isso é especialmente relevante para empresas e indivíduos que buscam uma solução rápida e eficaz", afirma Lomonaco.
Uma das principais divergências entre a justiça arbitral e a justiça estatal é o caráter mais humanizado e colaborativo da arbitragem. "Na justiça arbitral, o diálogo é muito mais amplo entre as partes. Os advogados têm a oportunidade de interagir de forma construtiva, buscando um consenso", explica. Essa abordagem possibilita que um acordo seja alcançado até mesmo na primeira audiência, promovendo uma resolução mais rápida e menos adversarial. "Não há uma 'briga' de papéis; o foco está na comunicação e na construção de soluções", enfatiza.
Na função de árbitro, os profissionais são equiparados a servidores públicos, exercendo um papel de juiz de fato e de direito, conforme garante a Lei de Arbitragem no artigo 18. "Isso confere legitimidade e responsabilidade ao nosso trabalho, pois somos encarregados de decidir questões que podem impactar diretamente a vida das partes envolvidas", ressalta Lomonaco. Ele também destaca que a sentença arbitral é irrecorrível, proporcionando maior segurança jurídica às partes.
Lomonaco também ressalta a importância da Câmara de Justiça Arbitral na resolução de questões como divórcio, inventário e usucapião. "Esses temas muitas vezes envolvem aspectos emocionais e patrimoniais que podem ser resolvidos de maneira mais amigável através da mediação ou conciliação", comenta. A celeridade na resolução desses processos é crucial, especialmente em situações de divórcio, onde o desgaste emocional pode ser significativo.
Com a crescente demanda por soluções alternativas de conflito, Lomonaco acredita que a arbitragem e a mediação representam um futuro promissor para o sistema jurídico brasileiro. "Estamos em um momento em que a sociedade clama por eficiência e justiça rápida. Essas ferramentas são essenciais para atender a essa demanda", conclui.
Em um mundo cada vez mais complexo, as alternativas à judicialização se mostram não apenas necessárias, mas também vantajosas. A experiência de Lomonaco e sua atuação na CAMECAP-JUSCONCILIAR destacam a relevância de se buscar soluções justas e rápidas para todos os cidadãos, enfatizando sempre o valor do diálogo na busca por consensos.
Sensação
Vento
Umidade