Em menos de 100 dias de governo, prefeito Jackson Alvino é alvo de pedido de cassação no MP e pode ter contas reprovadas no TCE

Santa Rita enfrenta mais um escândalo político. O prefeito Jackson Alvino se tornou alvo de um pedido de cassação de mandato no Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) e de um processo no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) que pode levar à reprovação de suas contas. A denúncia aponta que a gestão municipal efetuou pagamentos de viagens sem a devida emissão de notas fiscais, configurando possível dano ao erário público e improbidade administrativa.

A representação foi protocolada pelo presidente do partido AGIR de Santa Rita, Nicola Lomonaco, Bacharel em Direito, especialista em Auditoria e Controladoria e em Direito Público. Com cerca de 300 páginas, o documento reúne provas e indícios de irregularidades que comprometem a estabilidade do prefeito Jackson Alvino e do vice-prefeito Edinaldo no cargo.

Segundo a denúncia, foram gastos aproximadamente R$ 88 mil em despesas de viagens sem a devida emissão de notas fiscais. Para Nicola Lomonaco, essa situação precisa ser esclarecida para a população, pois há setores da administração municipal que são prioritários e estão desassistidos.

“Não estamos torcendo pelo quanto pior, melhor, mas hoje o atual prefeito está pagando pela prática herdada do seu primo e ex-prefeito Emerson Panta, que infelizmente não serve de exemplo como gestor com probidade”, afirmou Nicola.

A denúncia foi encaminhada à CCRIMP/MPPB (Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa) e à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público, que devem analisar o caso. Já no TCE, o objetivo é que a corte reprove as contas do atual prefeito devido às irregularidades apontadas nos contratos de serviços de viagem.

DOCUMENTO DE REPRESENTAÇÃO E PEDIDO DE CASSAÇÃO

Além das investigações em curso, um novo pedido de cassação de mandato será protocolado na Câmara Municipal de Santa Rita na segunda-feira (25), solicitando a abertura de um processo para afastamento imediato de Jackson Alvino e seu vice, Edinaldo. O documento será apresentado pelo partido AGIR e deve ser analisado pelo Legislativo Municipal em uma sessão extraordinária.

A crise política se intensifica na cidade, e os próximos dias serão decisivos para o futuro da gestão municipal.