Projeto do Coletivo Unidos visa impulsionar o esporte amador em São Luís

O Projeto de Lei nº 062/25 estabelece diretrizes para o fomento ao esporte amador no Município de São Luís. A proposta busca fortalecer as entidades que promovem a prática esportiva não profissional, reconhecendo seu papel fundamental no desenvolvimento social e na melhoria da qualidade de vida da população.

A proposta é de autoria dos co-vereadores do Coletivo Unidos (PRD) e está em análise nas comissões de Justiça, de Desporto e de Meio Ambiente da Casa Legislativa.

Conforme o texto do projeto, as entidades que promovem o esporte amador em São Luís terão direito a alguns benefícios. Entre os incentivos previstos estão a prioridade no acesso a linhas de crédito especiais com juros subsidiados; apoio financeiro por meio de convênios e parcerias com órgãos públicos municipais; e cessão de uso de espaços e instalações públicas para a realização de suas atividades.

O texto do projeto também prevê a criação doSelo de Qualidade no Esporte Amador,um reconhecimento para as entidades que demonstrarem excelência em gestão, transparência e qualidade na oferta de atividades esportivas amadoras.

Outras medidas importantes incluem a possibilidade de o Poder Executivo promover a qualificação de profissionais envolvidos com o esporte amador, como treinadores, árbitros e gestores, e o incentivo à inclusão da prática esportiva nos projetos pedagógicos das unidades de ensino municipais. O projeto também prevê a realização de campanhas de conscientização sobre a importância do esporte amador para a saúde e o bem-estar.

O co-vereador Rommeo Amin ressaltou que a prática esportiva também pode melhorar a saúde mental, ajudando a combater a ansiedade e o estresse. Ele acrescentou que o esporte amador pode proporcionar outros benefícios para a sociedade, como a integração e o desenvolvimento social.

“A atividade física e o esporte também podem ajudar a prevenir e a reabilitar as pessoas vulneráveis à dependência de drogas, ao consumo excessivo de álcool e tabaco, à delinquência, à exploração e à pobreza extrema”, afirmou Rommeo Amin.

Contrapartidas

As entidades beneficiadas pelos incentivos ficarão sujeitas à fiscalização e controle dos órgãos competentes e deverão prestar contas dos recursos recebidos, comprovando a aplicação dos mesmos na realização das atividades esportivas amadoras previstas em seus projetos.