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Justiça
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Justiça TSE vai enviar observadores para eleições na Venezuela O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (17) que vai enviar dois representantes para acompanhar as eleições presidenciais na... 17/07/2024 19h03
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça CNJ afasta desembargador que falou em mulheres loucas atrás de homens O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quarta-feira (17) o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Luís... 17/07/2024 16h17
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impost... 16/07/2024 22h16
© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça PGR denuncia acusados de hostilizar Moraes no aeroporto de Roma A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (16) três pessoas pelos crimes de injúria e calúnia contra o ministro Alexandre... 16/07/2024 20h31
© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça PGR denuncia mulher que escreveu Perdeu, mané em estátua no STF A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de escrever a frase... 16/07/2024 18h02
© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Ramagem diz que tinha aval de Bolsonaro para realizar gravação Ao contrário da afirmação de Ramagem, Bolsonaro e o general Heleno demonstraram preocupação com o eventual vazamento da conversa que foi gravada. H... 15/07/2024 21h01
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Abin Paralela: Moraes retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro Durante a reunião gravada, as advogadas de Flávio, Juliana Bierrenbach e Luciana Pires, discutiram formas de obter informações sobre a investigação... 15/07/2024 18h17
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Abin Paralela: Moares retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou há pouco o sigilo do áudio no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-... 15/07/2024 18h02
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça STF intima Zema e Pacheco sobre renegociação de dívida de Minas Gerais Também na terça-feira, Rodrigo Pacheco, apresentou um projeto de lei para tentar resolver a dívida dos estados com a União, que prevê parcelamento ... 13/07/2024 18h31
DECIDIDO Aeroporto Castro Pinto pertence a Santa Rita,determina decisão Judicial Com a execução da decisão judicial, os agentes de trânsito da Superintendência de Mobilidade Urbana (SEMOB) de Santa Rita deverão assumir a fiscalização do trânsito em toda a área do aeroporto. 13/07/2024 17h39
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Inscrição para concurso da Justiça Eleitoral termina na próxima quinta A inscrição deve ser feita pelositedo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), a empresa que organ... 13/07/2024 17h16
© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça STF autoriza depoimentos de Rivaldo e Brazão na Câmara dos Deputados O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, autorizou que Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de J... 13/07/2024 17h01
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Saiba como autorizar viagem de menores sem precisar ir a cartório O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que menores de 16 anos só podem sair do estado se estiverem acompanhados por um dos responsá... 13/07/2024 16h16
© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Entidades repudiam monitoramento ilegal de jornalistas Segundo a PF, os jornalistas monitorados foram Mônica Bergamo, Vera Magalhães, Luiza Alves Bandeira e Pedro Cesar Batista. Em entrevista ao canal B... 12/07/2024 20h47
© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Ministério Público gaúcho promove ação de combate a rifas ilegais Em nota, a defesa do casal afirmou que ainda não teve acesso ao inquérito. Os advogados Hernani Fortini, Jefferson Billo da Silva, Flora Volcato e ... 12/07/2024 19h47
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