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Justiça
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Congresso defende no STF votação que suspendeu decreto do IOF Câmara e Senado sustentam que agiram de acordo com a Constituição 11/07/2025 21h18
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Presidente Lula nomeia duas mulheres para compor STJ e TSE Atos de nomeação precisam ser publicados no Diário Oficial da União 10/07/2025 23h08
© Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Erika Hilton pede ao STF bloqueio das contas de Eduardo Bolsonaro Deputada alega que ele atua para enfraquecer a soberania brasileira 10/07/2025 23h08
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Moraes determina multa de R$ 7,3 milhões a blogueiro Allan dos Santos Para o ministro, o investigado despreza o Judiciário brasileiro 10/07/2025 22h07
Um dos veículos identificados na prática de “pegas” em avenidas da capital
MPMA SÃO LUÍS – MPMA e Polícia Civil apreendem sete veículos envolvidos em “pegas” nas avenidas da capital Na madrugada desta quinta-feira, 10, o Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Polici... 10/07/2025 11h00
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça MPRJ firma acordo para indenizar transplantados de órgãos com HIV TAC pretende evitar o desgaste de um processo judicial 09/07/2025 21h10
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Golpe: testemunhas de réus dos núcleos 3 e 4 começam a depor dia 14 Oitivas serão realizadas até o dia 23 de julho 08/07/2025 17h21
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Justiça Moraes prorroga inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro Ministro do STF atendeu a pedido da Polícia Federal 08/07/2025 15h50
Regina Leite visitou Diretoria das Promotorias de Justiça da Capital
MPMA SÃO LUÍS – Subprocuradora visita Diretoria das Promotorias da Capital Na manhã desta terça-feira, 8, a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite, realizou visita instit... 08/07/2025 14h36
© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista Militar do Exército é réu no processo julgado pelo STF 07/07/2025 19h04
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Justiça STF condenou 643 denunciados por participação no 8 de janeiro Balanço foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) 04/07/2025 20h24
© Antônio Cruz/ Agência Brasil.
Justiça AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal Ministro Alexandre de Moraes leva a questão para conciliação 04/07/2025 17h55
© Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara Moraes determinou audiência de conciliação entre governo e Congresso 04/07/2025 13h20
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Justiça IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação Encontro para acordo está marcado para o dia 15 04/07/2025 13h00
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Justiça INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos Pagamento por descontos indevidos começam no dia 24 deste mês 03/07/2025 22h55
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